O primeiro-ministro de Singapura, Lawrence Wong, anunciou um pacote de benefícios para cuidados infantis com o objetivo de apoiar as famílias, em um momento em que a cidade-estado enfrenta uma taxa de natalidade historicamente baixa e crescentes preocupações com os custos e as pressões da criação dos filhos.
Cada criança singapuriana receberá quase 70.000 dólares de Singapura (US$ 55.150) em assistência direta até os 17 anos, começando com um presente de nascimento de 10.000 dólares de Singapura, disse Wong durante seu discurso no comício do Dia Nacional, no domingo. O governo também aumentará significativamente a licença-maternidade/paternidade remunerada e pretende reduzir as mensalidades das creches subsidiadas em tempo integral para 150 dólares de Singapura.
“Hoje, as famílias em todo o mundo estão sob crescente pressão”, disse Wong durante o discurso anual, que normalmente serve para definir as principais prioridades políticas do governo. “Queremos promover uma mudança fundamental na forma como apoiamos as famílias.”
O apoio familiar tornou-se uma prioridade máxima em Singapura, com a taxa de fertilidade total caindo para um mínimo histórico de 0,87 no ano passado. Isso levou o governo a criar um grupo de trabalho para revisar as medidas relativas ao casamento e à parentalidade, e planeja investir quase SG$ 7 bilhões em iniciativas relacionadas neste ano fiscal.
Singapura também está a caminho de se tornar uma sociedade super envelhecida este ano, com um quinto de sua população com 65 anos ou mais.
Em junho, Wong afirmou que seu governo dependeria menos de incentivos para encorajar os singapurianos a terem mais filhos e se concentraria, em vez disso, em tornar a vida familiar mais fácil, após anos de medidas como bônus para bebês e licença-paternidade ampliada.
De acordo com a nova política de licença parental, todos os pais que trabalham terão direito a oito dias com um filho de até 12 anos, 10 dias com dois filhos e 12 dias com três ou mais filhos. Um casal que trabalha e tem três filhos em idade escolar primária receberá 24 dias de licença, em vez dos atuais 4 dias.
Wong também afirmou que não descartaria a possibilidade de ampliar a licença parental remunerada, que atualmente totaliza 7 meses e meio, mas que manteria as regras atuais por enquanto para dar tempo aos empregadores de se adaptarem às mudanças recentemente introduzidas.
“Decidi que o governo cobrirá o custo de todas as licenças legais relacionadas a filhos, até o limite de reembolso”, disse ele. “Isso reduzirá, naturalmente, o ônus financeiro para os empregadores.”
Singapura dará prioridade aos casais para cada filho que tiverem ou estiverem esperando ao se candidatarem à sua primeira habitação pública subsidiada, uma via fundamental para a aquisição da casa própria pela maioria dos cidadãos. “Queremos ajudar as famílias em crescimento a garantir uma casa mais cedo”, disse Wong.
A cidade-estado aumentará, a partir de segunda-feira, o teto de renda para apartamentos do programa Build-to-Order (Construídos Sob Encomenda) de SG$ 14.000 para SG$ 16.000, e para condomínios executivos — uma forma de habitação quase pública — de SG$ 16.000 para SG$ 18.000. O governo também considerará apoio habitacional adicional para famílias maiores, disse Wong.
O primeiro-ministro de 53 anos já tomou medidas para proteger os cidadãos de choques externos, implementando um pacote de apoio de quase SG$ 2 bilhões após o conflito no Oriente Médio ter elevado os custos de energia. Enquanto isso, a economia de Singapura tem se beneficiado do boom da inteligência artificial, que impulsionou os setores de manufatura e comércio relacionados. Recentemente, o país elevou sua previsão de crescimento econômico para 2026 para 4,5% a 5,5%.
Wong também afirmou no domingo que a cidade-estado exigiria padrões de segurança mais rigorosos das plataformas de redes sociais para proteger as crianças online. Embora não tenha oferecido detalhes específicos, ele disse que o governo consideraria restrições adicionais, incluindo o aumento da idade mínima de acesso acima de 13 anos para plataformas cujas medidas de segurança ainda sejam inadequadas.
Singapura vem considerando medidas mais rigorosas em relação às redes sociais há algum tempo, seguindo a iniciativa pioneira da Austrália de proibir o uso por crianças menores de 16 anos, o que entrou em vigor em dezembro.
Atualmente, as plataformas “dependem principalmente da declaração da idade pelos próprios usuários, e sabemos que isso não está funcionando bem”, disse Wong. “Elas precisarão implementar verificações robustas e confiáveis para que a idade mínima seja definida e aplicada corretamente.”
Além disso, Singapura planeja fundir várias ilhas ao sul da Ilha Jurong em uma ilha maior para novas indústrias, incluindo manufatura avançada e infraestrutura de energia, disse Wong. O governo também está estudando túneis submarinos para conectar Pulau Tekong ao continente, acrescentou.
Foto de Laura Alzueta
